O NULAB possui a seguinte política de cancelamento e reembolso, nos moldes das determinações do Código de Defesa do Consumidor:
Transferência: O curso é pessoal e intransferível, destinado exclusivamente ao aluno indicado no momento da inscrição.
1. Desistência/Cancelamento curso Livre
1.1. Curso de Capacitação: O aluno que desistir dos cursos de extensão ou capacitação no período compreendido entre sua inscrição e 5 (cinco) dias antes do início do curso, terá o direito de comunicar a desistência e cancelamento do curso e solicitar, por meio de mensagem eletrônica para comercial.nulab01@gmail.com, a devolução do valor pago, descontados os encargos administrativos (de cancelamento, reembolso e convocação de novo aluno, bem como a cobertura de gastos já incorridos e os custos operacionais dispensados àquele aluno), que totaliza 30% do valor da matrícula. Será, portanto, devolvido ao aluno, o montante de 70% do valor pago a título de matrícula.
1.2. Se dentro do prazo de 5 (cinco) dias antes do curso o aluno demonstrar interesse em remarcar o curso para a data do próximo curso o mesmo terá sua matricula realocada sem nenhum ônus ou prejuízo, no entanto, em caso de segundo reagendamento de curso o mesmo terá que realizar o pagamento da nova matrícula bem como continuará sujeito as demais regras.
1.3. Caso a desistência / cancelamento seja realizada faltando menos de 5 dias para o início do curso, o aluno não terá direito a reembolso do valor pago da matrícula, bem como não terá o direito de transferir a taxa de matrícula para a próxima turma do mesmo curso.
1.4. Os descontos no valor do curso (desconto de ex-aluno, indicação, participação em evento de empresas parceiras, entre outros) serão válidos somente para o curso que o aluno se matriculou. Caso haja desistência da matrícula ou transferência para outro curso, o aluno perderá o desconto obtido.
1.5 Caso o aluno não manifeste, formalmente, sua desistência, sua situação será caracterizada como abandono de curso, não permitindo nenhuma devolução de qualquer valor já pago nem o cancelamento de cobranças posteriores.
1.6. No ato de comunicação da desistência e solicitação de reembolso, no caso apontado no item 1.1, o aluno deverá informar a motivação e os dados bancários para devolução do valor correspondente (do qual serão deduzidos os encargos administrativos de cancelamento, reembolso e convocação de novo aluno, bem como a cobertura de gastos já incorridos e os custos operacionais dispensados àquele aluno, que correspondem a 30%).
1.7. Caso haja a oferta de outra turma do mesmo curso em momento posterior, o aluno que cancelou a matrícula, ficará sujeito aos mesmos critérios de inscrição, seleção e matrícula de alunos para a nova turma, inclusive no que tange ao pagamento de taxas, mensalidades e encargos administrativos, não havendo qualquer posição de privilégio em relação aos demais interessados.
1.8. Os prazos para a devolução de valores são de no máximo 7 dias uteis.
